Goodyear pagará horas extras a empregado que gastava trinta minutos com higienização

para remover os solventes dos produtos usados na fabricação de pneus

MPF/PE denuncia assaltantes de agência dos Correios em Barreiros

Os assaltantes teriam levado da agência mais de R$ 29 mil reais, além de produtos dos Correios e telefones celulares de uma cliente e de dois carteiros

Perda de bagagem gera indenização no limite do valor comprovado do que foi adquirido

Indenização por danos materiais foi fixada exatamente no valor do que foi comprovado com as notas ficais dos produtos que estariam na mala

Gerente de lanchonete que engordou devido ao trabalho deve ser indenizado

Testemunhas afirmam que o estabelecimento obrigava funcionários a comerem os produtos fornecidos

Aprovados incentivos para agricultura em área de fronteira na Amazônia

transformação e a agroindustrialização de produtos agropecuários e florestais.

Justiça reconhece pagamento de seguro após sinistro

telefônica e no forro do laboratório, além de vários produtos molhados.

IPI não deve incidir sobre frete

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

Camaro importado para uso pessoal não paga IPI, decide Justiça

Imposto não incide nas operações de importação realizadas por pessoas naturais, em vista do princípio da não cumulatividade

Ambev é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas

O profissional explicou que, quando "produtos críticos" como refrigerantes, chás e cervejas pretas

IPI incide sobre veículo importado para uso próprio, decide Primeira Turma do STJ

Esse entendimento foi adotado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para se adequar a recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), tomado em repercussão geral. A jurisprudência do STJ era em sentido contrário.

Entidade educacional sem fins lucrativos está isenta de pagar impostos na importação de computadores

Computadores encontrados nas dependências dos diversos estabelecimentos da instituição eram utilizados para ensino e pesquisa

Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013

de produtos agropecuários; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e nº 8.213, de 24 de

Quais são os principais impostos cobrados no Brasil?

Quais são os principais impostos cobrados no Brasil?

Segunda fase do sistema de logística reversa de medicamentos

Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.

Aproveitamento dos créditos de IPI não vale para período anterior à lei que criou o benefício

O creditamento do IPI, fundado no princípio da não cumulatividade, somente surgiu com a Lei n. 9.779/99, não alcançando situações anteriores a sua vigência

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Reclassificação de mercadoria em alfândega não pode prejudicar o contribuinte

Microcomputador comprado por professor poderá ficar isento de tributos

Medida vai melhorar a qualidade do ensino